Pai ausente deve indenizar os filhos por falta de afeto?

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Boy by window

 

“Um pai que paga a pensão para seus filhos, mas não quer ter nenhum tipo de contato com as crianças, pode ser judicialmente obrigado a ter contato com a criança ou a indenizá-la caso não o faça?”

A família contemporânea é eudemonista (busca a felicidade de seus membros) e suas relações são baseadas na autonomia privada (o poder que os particulares têm de regular, pelo exercício de sua própria vontade, as relações de que participam, designando-lhes a respectiva disciplina jurídica). Tendo isso em pauta, fica afastada a possibilidade de reparação por danos decorrentes do abandono afetivo do filho pelo pai, porque o amor não pode ser imposto e uma decisão judicial não tem o poder de resolver os problemas de uma relação entre pai e filho. O abandono afetivo é incapaz de reparação pecuniária.

Assim, a conduta da omissão de afeto ao filho não configura um ato ilícito, pois, já que este não pode ser definido, tampouco poderá ser exigido juridicamente.

Contudo, ao analisar  a culpa é necessário que se verifique quais são os fatores responsáveis pelo afastamento do pai não podendo, tão somente, pressupor que o afastamento se deu por sua espontânea vontade. Há várias hipóteses para configurar o afastamento, como por exemplo, uma alienação parental praticada pela mãe da criança.

De fato, é difícil falar em dano moral pela ausência do pai em uma sociedade democrática de direito em que o conceito de família é flexível e abrangente. A imposição de um modelo familiar com  a exigência de um pai e uma mãe para o desenvolvimento sadio do menor contraria os preceitos de respeito à liberdade individual.

No mais, ainda que fique comprovado o dano moral será necessário que todo o sofrimento psicológico sofrido pelo filho tenha sido causado pelo pai. O nexo de causalidade não pode ser simplesmente ditado, deve-se analisar cada caso, visto que questões psicológicas-familiares são extremamente complexas.

Talvez, fosse o caso de não tentar resolver a falta de afeto com o judiciário, mas sim utilizando de métodos alternativos de resolução de conflito, como por exemplo a mediação. Isso porque todas as questões familiares devem ser discutidas de forma ampla e satisfatórias, com o auxílio das próprias partes, sem a imposição de algo por um terceiro.

Por fim, o direito não é capaz de resolver a falta de afeto, pois não é capaz de mensurar sentimentos. O afeto é importante para a constituição familiar, mas não pode ser considerado um princípio por não se tratar de algo que possa ser exigido, que possa ser norma jurídica.

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